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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:55

Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade

Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:50

Justiça manda prefeitura reabrir pré-escola

A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:30

Justiça Federal condena ex-prefeita de Borrazópolis a 8 meses de prisão

Ex-prefeita não prestou contas de R$ 50 mil reais recebidos para a compra de um ônibus para o transporte escolar
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00

Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30

MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela

recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:40

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:00

Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor

Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:35

Decisão suspende liminar que obrigava INEP a promover mudanças em edital do Enem/2011

calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39

MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira

ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 1708

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.

A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça

Ex-prefeita não prestou contas de R$ 50 mil reais recebidos para a compra de um ônibus para o transporte escolar

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado

bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar

recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no

Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi

calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame

ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.

. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

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